Questão de Direito Civil — Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel — VUNESP 2016
Direito CivilModos de Aquisição da Propriedade Imóvel
- Código
- vu023912
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Em relação aos direitos reais imobiliários, é correto dizer que
- Aa data da constituição entre vivos de um direito real imobiliário é a do registro, e não a do protocolo no Registro de Imóveis.
- Ba aquisição de usufruto pela usucapião se dá somente com o registro no Registro de Imóveis.
- Co promitente comprador, com contrato registrado no Registro de Imóveis, é titular de um direito obrigacional com eficácia real.
- Denquanto não for promovida, por ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel.