Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo — VUNESP 2016
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo
- Código
- vu023919
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Acerca da cobrança de emolumentos, assinale a alternativa correta.
- AO Estado de São Paulo e suas respectivas autarquias são isentos do pagamento de parcela dos emolumentos.
- BÉ lícito ao notário solicitar prévio pagamento de emolumentos, mesmo nas requisições judiciais.
- CÉ vedada a cobrança de emolumentos de ato de retificação cujo erro seja imputável ao respectivo serviço.
- DSão gratuitas as certidões solicitadas no interesse de maiores de 60 anos.