Questão de Direito Constitucional — Classificação das Constituições — VUNESP 2016
Direito ConstitucionalClassificação das Constituições
- Código
- vu023965
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser considerada
- Asemirrígida, porque algumas matérias, denominadas cláusulas pétreas, são imutáveis.
- Bsintética, porque veicula tão somente princípios e normas gerais.
- Crígida, porque sua alteração, quando admissível, depende de processo legislativo mais solene e dificultoso.
- Danalítica, porque todas as suas normas têm eficácia plena.