Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — VUNESP 2016
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- vu023966
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Assinale a alternativa correta.
- ASerá declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, inclusive nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.
- BÉ vedado estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos em lei, para resguardo da segurança nacional.
- COs filhos de estrangeiros nascidos no Brasil serão, em qualquer hipótese, considerados brasileiros natos.
- DSão considerados brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.