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Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — VUNESP 2016

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
vu023985
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
As alíquotas de um tributo podem ser
  1. Afixas e invariáveis.
  2. Binvariáveis desde que diferentes da alíquota zero.
  3. Cfixas e variáveis.
  4. Dvariáveis desde que em porcentual máximo de 15% do valor do bem.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — fixas e variáveis.

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