Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — VUNESP 2016
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- vu023994
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
O exercício do direito de preferência pelo locatário que pretender haver o imóvel, mediante o depósito do preço e das despesas de transferência, pressupõe
- Aa averbação do contrato de locação junto à matrícula do imóvel no início da locação.
- Ba formalização do contrato de locação por instrumento público.
- Ca averbação do contrato de locação junto à matrícula do imóvel pelo menos 30 dias antes da alienação.
- Da manifestação de interesse na aquisição do imóvel, para o registrador, pelo menos 90 dias antes da alienação.