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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica — VUNESP 2016

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Código
vu023996
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica
  1. Anão comporta a forma inversa, em que o patrimônio social é atingido por dívidas do sócio.
  2. Bnão comporta instauração de ofício pelo magistrado.
  3. Cnunca acarreta a suspensão do processo.
  4. Dserá decidido por sentença, que desafia apelação.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — não comporta instauração de ofício pelo magistrado.

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