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Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — VUNESP 2016

Direito CivilDireito das Sucessões
Código
vu024002
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
O direito à sucessão aberta pode ser objeto de cessão, bem como o quinhão de que disponha o coerdeiro. No tocante ao bem da herança considerado singularmente,
  1. Aé admissível a cessão apenas por escritura pública.
  2. Bé admissível a cessão por escritura pública ou instrumento particular.
  3. Cé ineficaz a cessão, pelo coerdeiro.
  4. Dé admissível a cessão, por instrumento particular, sobre imóveis de valor inferior a trinta vezes o maior salário-mínimo vigente no país.
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GabaritoC — é ineficaz a cessão, pelo coerdeiro.

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C

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