Questão de Direito Civil — Direito de Família — VUNESP 2016
Direito CivilDireito de Família
- Código
- vu024005
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Ao alcançar a idade núbil, os noivos
- Apassam a gozar de capacidade plena para o casamento, independentemente de qualquer autorização de terceiros.
- Bpassam a gozar de capacidade para o casamento, mediante autorização dos pais ou representantes legais.
- Catingem a maioridade e a capacidade plena para todos os atos da vida civil.
- Datingem a capacidade para o requerimento de habilitação para o casamento, mas não para o casamento em si.