Questão de Direito Civil — Adoção no Direito de Família — VUNESP 2016
Direito CivilAdoção no Direito de Família
- Código
- vu024006
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
A adoção de maiores de 18 anos
- Apode ser feita diretamente no cartório extrajudicial, considerando a capacidade plena de todos os envolvidos.
- Bdepende de intervenção do poder público e de sentença declaratória.
- Cdepende de intervenção do poder público e de sentença constitutiva.
- Dfoi revogada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que apenas regula a adoção de menores de 18 anos.