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Questão de Direito Civil — Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares — VUNESP 2016

Direito CivilRegime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares
Código
vu024007
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
O pacto antenupcial, em essência, é um negócio
  1. Ajurídico solene, de eficácia subordinada.
  2. Bformal, extrajudicial e imutável.
  3. Cjurídico solene, que produz efeitos logo após a ratificação do instrumento pelos cônjuges, devidamente orientados pelo Notário.
  4. Djurídico solene, de eficácia plena, desde sua celebração.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — jurídico solene, de eficácia subordinada.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

A

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