Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — VUNESP 2016
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- vu024011
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Assinale a alternativa correta.
- ANão se admite a extinção da propriedade imóvel pela renúncia.
- BCaracteriza-se a aluvião quando, por força violenta, uma porção de terra se destacar de um prédio e se juntar a outro, e a aquisição de sua propriedade puder ser reconhecida diretamente no Registro Imobiliário.
- CNão se admite a extinção da propriedade imóvel pelo abandono.
- DAs plantações e construções são do proprietário do terreno, não importando para tanto quem as plantou ou construiu, sendo exceção a hipótese de a construção ou a plantação exceder consideravelmente o valor do terreno, e haver boa-fé daquele que plantou ou construiu, caso em que adquirirá a propriedade do solo, mediante pagamento de valor acordado ou fixado judicialmente.