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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — VUNESP 2016

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
vu024012
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Assinale a alternativa correta.
  1. AO preenchimento das condições da usucapião de imóvel impedirá a decretação da nulidade do registro por vício do procedimento registral.
  2. BAs causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição não se aplicam à usucapião.
  3. CPara a usucapião, não se admite a accessio possessionis.
  4. DÉ de 10 (dez) anos o prazo da usucapião consumada em razão de aquisição de imóvel de maneira onerosa, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelado posteriormente, tendo os possuidores no imóvel estabelecido moradia ou realizado investimentos de interesse social e econômico.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — O preenchimento das condições da usucapião de imóvel impedirá a decretação da nulidade do registro por vício do procedimento registral.

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