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Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — VUNESP 2016

Direito Processual PenalDas Provas
Código
vu024093
Banca
VUNESP
Órgão
TJM-SP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Juiz de Direito Substituto
Assinale a alternativa correta a respeito da instrução criminal e dos meios de investigação, bem como das provas.
  1. ADe acordo com a nossa legislação infraconstitucional, a retirada compulsória de material genético do imputado é admissível, desde que presentes os requisitos legais.
  2. BO exame de corpo e delito, por expressa determinação legal, exige a assinatura de dois peritos.
  3. CO catálogo de produção de provas no processo penal é taxativo, não se admitindo as provas atípicas.
  4. DNo procedimento comum, segundo o Código de Processo Penal, o juiz, no interrogatório, não inicia as perguntas ao réu, devendo inquiri-lo somente após a defesa e apenas em caráter supletivo.
  5. EA interceptação telefônica, meio de prova, não pode ser decretada de ofício pelo Juiz, também não sendo cabível em investigações ou ações penais que apuram crime punido com detenção.
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GabaritoA — De acordo com a nossa legislação infraconstitucional, a retirada compulsória de material genético do imputado é admissível, desde que presentes os requisitos legais.

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