Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — VUNESP 2016
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- vu024183
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- V - - Assistente Administrativo
A Constituição Federal determina que a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, constitui crime
- Aafiançável.
- Bprescritível e sujeito à pena de reclusão.
- Cinafiançável e imprescritível.
- Dsujeito à pena de banimento.
- Einafiançável e sujeito à pena de trabalhos forçados.