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Questão de Direito Constitucional — Direito à Liberdade — VUNESP 2016

Direito ConstitucionalDireito à Liberdade
Código
vu024266
Banca
VUNESP
Órgão
UNESP - PRESIDENTE PRUDENTE
Ano
2016
Nível
Médio
Cargo
Assistente Administrativo I
Conforme o artigo 5° da Constituição Federal, pode-se afirmar corretamente que
  1. Aé livre a manifestação do pensamento e obrigatório o anonimato para preservar a intimidade e a imagem da pessoa.
  2. Bé plena a liberdade de associação de caráter paramilitar e para fins lícitos.
  3. Cé assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, sendo vedada a indenização por dano moral ou material.
  4. Dé livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
  5. Ea obtenção de certidão em repartições públicas, para defesa e esclarecimentos de situações de interesse pessoal, depende do pagamento das taxas estipuladas pelo Poder Público.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

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