Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — VUNESP 2016
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- vu024363
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNIFESP
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Segurança do Trabalho
No arcabouço jurídico e normativo da segurança e saúde no trabalho, além de sua terminologia específica, são utilizados alguns termos usuais nas circunstâncias e relações de trabalho, como
- Aempregador adjunto, que se refere ao responsável pelo estabelecimento em relação aos empregados de outras empresas que ali desenvolvem suas atividades profissionais.
- Bempregado, definido na Consolidação das Leis do Trabalho como a pessoa física que presta serviços de natureza eventual ou contínua a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
- Ccanteiro de obras e frente de trabalho, que se assemelham por serem locais onde se desenvolvem operações de apoio e execução de uma obra e se diferenciam pelo caráter fixo do primeiro e móvel do segundo.
- Destabelecimento, que, no Direito Administrativo, refere-se à unidade técnica da empresa que é depositária do CNPJ da organização e responsável pela gestão da segurança e da saúde no trabalho nela praticada.
- Eempregador, que, de acordo com a legislação trabalhista vigente, refere-se à empresa individual ou coletiva que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, remunera e coordena a prestação pessoal ou coletiva de serviço.