Questão de Legislação Federal — Legislação da Educação — VUNESP 2016
Legislação FederalLegislação da Educação
- Código
- vu024591
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Alumínio - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
O Decreto nº 7.611/11, que dispõe sobre a educação especial e o atendimento especializado, afirma que a educação especial deve garantir os serviços de apoio especializado voltado a eliminar as barreiras que possam obstruir o processo de escolarização de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. O atendimento educacional especializado, segundo esse Decreto, compreende
- Aa sala de recursos multifuncionais destinada a substituir as classes comuns para o atendimento dos alunos com deficiência.
- Bo conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucional e continuamente.
- Co espaço para cuidar da formação em serviço e/ou capacitação de professores para atuarem em salas comuns nas quais existam alunos com deficiência.
- Dum serviço totalmente desvinculado do processo educacional regular, para assegurar condições de acesso ao currículo escolar nacional.
- Eum serviço prestado pela escola, com o propósito de colocar a pessoa com deficiência em condições de frequentar as salas de aula regulares.