Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu024596
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Alumínio - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
A Lei Federal nº 9.394/96, ao estabelecer as diretrizes e bases para a educação nacional, determina que a educação básica, nos níveis fundamental e médio, se organize de acordo com algumas regras comuns, dentre elas:
- Acarga horária mínima anual de mil horas, distribuída por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar.
- Bclassificação do aluno em qualquer série ou etapa, independentemente de escolarização anterior.
- Censino da arte, especialmente em suas expressões regionais, como componente curricular optativo nas diversas etapas da educação básica.
- Densino obrigatório da língua inglesa, como língua estrangeira moderna, na parte diversificada do currículo.
- Eeducação física, integrada à proposta pedagógica da escola, como componente curricular obrigatório da educação básica.