Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — VUNESP 2017
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- vu024886
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CRBio - 1º Região
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Advogado
Assinale a alternativa correta sobre a validade dos negócios jurídicos.
- AO prazo decadencial para pleitear a anulação de negócio jurídico celebrado por pessoa relativamente incapaz é de 4 (quatro) anos, contados da data da celebração do negócio.
- BEm caso de simulação do negócio jurídico, subsistirá o negócio dissimulado, se válido for na forma e substância.
- CA invalidade do instrumento implica na invalidade do próprio negócio jurídico, ainda que este puder provar-se por outro meio.
- DÉ anulável o negócio jurídico quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.
- EÉ absolutamente nulo o negócio jurídico realizado sob coação.