Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sentença — VUNESP 2017
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sentença
- Código
- vu025077
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Altinópolis - SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
O juiz poderá conhecer de ofício algumas matérias que levam à extinção do processo sem resolução do mérito, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado, podendo agir dessa forma quando
- Averificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
- Bindeferir a petição inicial.
- Co processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes.
- Dnão promover os atos e as diligências que lhe incumbir, e o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.
- Eacolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência.