Questão de Direito Civil — Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel — VUNESP 2017
Direito CivilModos de Aquisição da Propriedade Imóvel
- Código
- vu025080
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Altinópolis - SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
João é proprietário de um terreno desocupado na cidade de Altinópolis. José é proprietário do terreno situado ao lado do terreno de João. Diante desses fatos, assinale a alternativa correta.
- ASe José, agindo de boa-fé, construir no terreno de João, José tem direito a ficar com a construção.
- BSe José, agindo de má-fé, construir no terreno de João, José tem direito apenas a indenização.
- CSe José, agindo de boa-fé, construir no seu próprio terreno e invadir metade da propriedade de João, José adquire a propriedade de João, pagando apenas indenização pela desvalorização da área remanescente.
- DSe José, agindo de má-fé, construir no seu próprio terreno e invadir metade da propriedade de João, José deverá pagar apenas as perdas e danos em dobro.
- ESe João, agindo de má-fé, decide construir em seu terreno, utilizando os materiais que José está utilizando para sua reforma, João irá adquirir a propriedade dos materiais, mas será obrigado a pagar o valor correspondente, além de perdas e danos.