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Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — VUNESP 2017

Direito CivilContratos em Geral
Código
vu025081
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Altinópolis - SP
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
Tânia, empresária individual, está interessada em abrir seu próprio negócio como revendedora autorizada de veículos. A fabricante XYZ anuncia em jornal de grande circulação que está em busca de novos parceiros. Tânia manifesta seu interesse e recebe da fabricante XYZ uma avaliação positiva, obrigando-a, inclusive a adiantar o pagamento de determinados valores. Porém, poucos dias após a manifestação positiva, a fabricante XYZ rompe, de forma injustificada, a negociação com Tânia, abstendo-se de devolver as quantias adiantadas.Diante da situação apresentada, Tânia
  1. Anão deve ser indenizada, pois trata-se de risco do negócio.
  2. Bdeve ser indenizada em razão da responsabilidade post factum finitum.
  3. Cdeve ser indenizada, pois trata-se de hipótese de responsabilidade pré-contratual.
  4. Dnão deve ser indenizada, pois o contrato ainda não havia sido assinado, não gerando direitos e obrigações para as partes.
  5. Enão deve ser indenizada, pois a proposta da fabricante XYZ foi revogada pela mesma via de sua divulgação.
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GabaritoC — deve ser indenizada, pois trata-se de hipótese de responsabilidade pré-contratual.

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