Questão de Direito Civil — Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação — VUNESP 2017
Direito CivilTroca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
- Código
- vu025082
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Altinópolis - SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Sobre o contrato de doação, assinale a alternativa correta.
- ASe o donatário, ciente do prazo para aceitação da doação, não declarar se aceita ou não a doação, entender-se-á como não aceita.
- BA doação de bens imóveis poderá ser feita por escritura pública, instrumento particular, ou até mesmo verbalmente, se lhe seguir a incontinenti tradição.
- CEm caso de doação pura, não é necessária aceitação do donatário absolutamente incapaz.
- DO doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, caso sobreviva ao donatário, prevalecendo cláusula de reversão em favor de terceiro.
- EA doação a entidade futura caducará em três anos se esta não estiver constituída regularmente.