Questão de Direito Civil — Inadimplemento das Obrigações — VUNESP 2017
Direito CivilInadimplemento das Obrigações
- Código
- vu025083
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Altinópolis - SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Talita celebrou um contrato com Ronaldo no qual assumiu obrigação de entregar, no prazo de um mês, dez vasos esculpidos à mão. No referido contrato foi estipulada cláusula penal para o caso de inadimplemento. Passados dois meses, Talita ainda não havia esculpido os vasos.Sobre o caso narrado, assinale a alternativa com a consideração correta.
- ATalita incorre de pleno direito na cláusula penal desde que, dolosamente, tenha se constituído em mora.
- BConsiderando que a cláusula penal foi estipulada para o caso de total inadimplemento, esta converter-se-á em alternativa ao benefício de Ronaldo.
- CPara exigir a pena convencional, Ronaldo deve demonstrar que sofreu prejuízo.
- DA pena estipulada pelo inadimplemento não poderia ser reduzida ainda que Talita tivesse esculpido parte dos vasos.
- EO valor da cominação imposta na cláusula penal só pode exceder o da obrigação principal caso reste demonstrado dolo por parte de Talita.