Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — VUNESP 2017
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- vu025133
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Barretos - SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício, e tendo sido formados em cursos reconhecidos,
- Asão professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.
- Bpossuam a associação entre teorias e práticas, inclusive mediante a capacitação em serviço, independente de sua formação.
- Ctenham aproveitamento de formação e experiências anteriores em instituições de ensino particulares, independente do nível universitário que possuam.
- Dsão trabalhadores em educação, portadores de diploma de administração, planejamento, execução, inspeção e orientação educacional.
- Esão profissionais com notório saber para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação, atestados mediante declaração de próprio punho do outrora superior do interessado.