Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Ação Popular — VUNESP 2017
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ação Popular
- Código
- vu025258
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Cotia - SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
Sobre a sentença de ação popular, assinale a alternativa correta.
- ASe proferida contra o autor da ação e suscetível de recurso, poderá recorrer qualquer cidadão.
- BA que concluir pela procedência da ação está sujeita ao duplo grau de jurisdição.
- CPara a que julgar a ação procedente caberá apelação, sem efeito suspensivo.
- DA sentença de improcedência por deficiência de prova terá eficácia erga omines.
- EA sentença que julgar a lide manifestamente temerária, condenará o autor a indenizar o réu.