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Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — VUNESP 2017

Direito ConstitucionalOrdem Social
Código
vu025591
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Mogi das Cruzes - SP
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
Nos termos expressos da Constituição Federal, o Sistema Nacional de Cultura rege-se pelo seguinte princípio:
  1. Aampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura.
  2. Bredução das desigualdades regionais e sociais.
  3. Cgarantia do padrão de qualidade.
  4. Dsoberania nacional.
  5. Erespeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura.

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