Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — VUNESP 2017
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- vu025592
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Mogi das Cruzes - SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Pedro, Prefeito do Município Alfa, estava no terceiro ano de seu primeiro mandato quando se separou de Rachel. Logo após, Rachel, que não exercia profissão, lançou-se candidata a Vereadora do mesmo município.Diante dessa situação, nos termos da Constituição Federal e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que Rachel
- Aera elegível quando casada com Pedro, pois não se candidatou para o cargo de Prefeito.
- Btornou-se elegível porque a separação ocorreu antes do último ano do mandato de Pedro.
- Ctornou-se elegível porque se separou de Pedro.
- Dse tornará elegível após a separação, se Pedro se desincompatibilizar de seu cargo seis meses antes das eleições.\
- Ese tornará elegível após a separação, se Pedro não for reeleito.