Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Da Comunicação dos Atos Processuais — VUNESP 2017
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Comunicação dos Atos Processuais
- Código
- vu026073
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público Substituto
Quanto ao procedimento da ação de usucapião de bem imóvel, assinale a alternativa correta.
- AÉ ação de jurisdição voluntária, destinada a declarar a propriedade, cuja sentença terá efeito ex tunc.
- BTratando-se de unidade autônoma situada em condomínio, a citação dos confinantes é dispensada.
- CSendo cabível usucapião extrajudicial, não será possível a propositura de ação judicial.
- DO procedimento é especial e a sentença tem natureza constitutiva.
- EA citação dos confinantes poderá ser feita pessoalmente ou por edital, se o caso.