Questão de Direito Civil — Tutela e Curatela — VUNESP 2017
Direito CivilTutela e Curatela
- Código
- vu026084
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público Substituto
Sobre a tutela de menores, é correto afirmar que
- Aé possível a nomeação de tutor, pelos pais, via testamento.
- Bpodem escusar-se da tutela aqueles que já tiverem, sob sua autoridade, algum filho.
- Cao tutor são concedidas as mesmas prerrogativas inerentes ao poder familiar.
- Dnão podem ser tutores aqueles que já foram condenados pelo crime de furto ou roubo, salvo se já houverem cumprido a pena.
- Eo menor, com 16 (dezesseis) anos completos, sob tutela, não pode ser emancipado.