Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — VUNESP 2017
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- vu026103
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público Substituto
Entre os direitos e deveres do condenado, afirma-se corretamente que
- Anão é direito do condenado ter audiência com o diretor do estabelecimento em que cumpre a pena.
- Bnão constitui dever do condenado conduta oposta aos movimentos individuais ou coletivos de fuga ou de subversão à ordem ou à disciplina.
- Cnão constitui dever do condenado manter asseio na cela.
- Dnão constitui direito do condenado a proteção contra qualquer forma de sensacionalismo.
- Enão é direito do condenado manter contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita de forma irrestrita.