Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — VUNESP 2017
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- vu026104
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público Substituto
Sobre o trabalho interno do preso, é correto afirmar que
- Aos doentes ou deficientes físicos não podem exercer atividade laboral por expressa disposição legal.
- Ba jornada normal de trabalho não será inferior a 6 (seis) nem superior a 8 (oito) horas, com descanso nos domingos e feriados.
- Cnão há na Lei de Execução Penal previsão sobre trabalho do preso provisório.
- Dna atribuição do trabalho não deverão ser levadas em conta as oportunidades oferecidas pelo mercado.
- Eo trabalho não deverá ter como objetivo a formação profissional do condenado, mas tão somente a sua recuperação.