Questão de Direito Penal — Noções Fundamentais — VUNESP 2017
Direito PenalNoções Fundamentais
- Código
- vu026115
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público Substituto
O Código Penal estabelece que é crime “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público” (CP, art. 233). Para interpretar o exato significado da expressão “ato obsceno”, deve o operador do Direito valer-se de elementos
- Aanalógicos.
- Bautênticos.
- Csociológicos.
- Dgramaticais.
- Esintáticos.