Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — VUNESP 2017
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- vu026280
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- IPRESB - SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Processos Previdenciários
Pierre é filho de pais estrangeiros, mas nasceu no Brasil. De acordo com a Constituição Brasileira, Pierre
- Apode ser considerado brasileiro nato, desde que seus pais não estejam a serviço de seu país de origem.
- Bé considerado estrangeiro e não pode obter a cidadania brasileira.
- Cpoderá adquirir a nacionalidade brasileira depois que estiver residindo por um ano ininterrupto no Brasil, independentemente da nacionalidade dos pais.
- Dserá automaticamente considerado brasileiro naturalizado, independentemente da nacionalidade do seus pais, se estiver residindo no Brasil quando completar dezoito anos de idade.
- Eserá considerado brasileiro naturalizado se residir no país por mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, requeira ou não a nacionalidade brasileira.