Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — VUNESP 2017

Saldo Patrimonial no Balanço Patrimonial (Contabilidade Pública)

Gabarito: letra E. No Balanço Patrimonial do setor público, nos termos da Lei 4.320/64, o saldo patrimonial é a diferença entre o total do ativo e o total do passivo (considerando passivo financeiro e passivo permanente). Esse saldo representa o patrimônio líquido da entidade pública.

A banca exige o conhecimento da estrutura do BP conforme a Lei 4.320/64, art. 105: o balanço demonstra Ativo Financeiro, Ativo Permanente, Passivo Financeiro, Passivo Permanente e o Saldo Patrimonial, que é o resultado da diferença entre o total do ativo e o total do passivo.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A diferença entre ativo financeiro e passivo financeiro resulta no superávit/déficit financeiro, não no saldo patrimonial. Esse é um conceito do "Quadro de Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes", mas não corresponde ao saldo patrimonial global.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Mistura ativo permanente (parte do ativo) com passivo financeiro (parte do passivo). Não é a diferença entre os totais; não define o saldo patrimonial.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Refere-se às variações patrimoniais (da Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP), não ao balanço patrimonial. O saldo patrimonial é estático, não dinâmico.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A diferença entre ativo permanente e passivo permanente corresponde ao saldo patrimonial permanente (ou líquido dos itens permanentes), mas não é o saldo patrimonial total, que abrange também os itens financeiros.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme a Lei 4.320/64, art. 105, o Balanço Patrimonial é composto por Ativo Financeiro, Ativo Permanente, Passivo Financeiro, Passivo Permanente e Saldo Patrimonial. Este último é calculado como Ativo Total (financeiro + permanente) menos Passivo Total (financeiro + permanente). Portanto, a diferença entre o total do ativo e o total do passivo define o saldo patrimonial.

Gabarito: letra E.