Questão de Contabilidade Geral — Método da Equivalência Patrimonial - MEP — VUNESP 2017

Método da Equivalência Patrimonial (MEP)

Gabarito: letra C. De acordo com o art. 248 da Lei 6.404/1976, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum devem ser avaliados obrigatoriamente pelo método da equivalência patrimonial. A alternativa C reproduz exatamente essa regra.

A banca testa o conhecimento do campo de aplicação obrigatória do MEP. A regra é clara: nem todos os investimentos permanentes, nem apenas os relevantes; o MEP é exigido para coligadas, controladas e sociedades sob controle comum ou do mesmo grupo.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que todos os investimentos temporários e permanentes devem ser avaliados pelo MEP. Erro duplo: (1) investimentos temporários não se sujeitam ao MEP; (2) mesmo entre os permanentes, apenas aqueles em coligadas/controladas/grupo é que são obrigatoriamente avaliados por esse método. Os demais investimentos permanentes seguem o método do custo ou valor justo.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Diz que todos os investimentos permanentes são avaliados pelo MEP. A lei não impõe isso: investimentos permanentes que não sejam em coligadas, controladas ou de grupo são avaliados pelo custo (art. 183, III, Lei 6.404/76) ou valor justo (CPC 48). Portanto, a afirmação é mais ampla que a regra legal.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Exatamente o que determina o art. 248: "os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial". A redação abrange todos os investimentos permanentes nessas categorias, sem exigência de relevância.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Restringe a aplicação do MEP a somente os investimentos relevantes em controladas. A lei não condiciona o uso do MEP à relevância: toda controlada, independentemente do tamanho do investimento, deve ser avaliada por equivalência patrimonial. A relevância é critério para divulgação em notas explicativas (art. 247, parágrafo único), não para o método de avaliação.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que apenas investimentos relevantes em sociedades coligadas são avaliados pelo MEP. Novamente, a relevância não é requisito para aplicação do método. O art. 248 exige o MEP para todas as coligadas, independentemente de sua relevância. A confusão pode surgir do art. 247, que trata de investimentos relevantes para fins de divulgação, mas não para o método de avaliação.

Gabarito: letra C — todos os investimentos permanentes em coligadas e controladas (e demais sociedades do grupo/controle comum) são avaliados obrigatoriamente pelo MEP.