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Questão de Direito Processual do Trabalho — Recurso ordinário — VUNESP 2017

Direito Processual do TrabalhoRecurso ordinário
Código
vu026316
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Andradina - SP
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Assistente Jurídico e Procurador Jurídico
Em grau de recurso ordinário, quando a sentença se revela omissa em relação a um dos pedidos, a turma do Tribunal Regional do Trabalho deverá
  1. Aanular a decisão, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que não haja supressão de instância.
  2. Bjulgar o pedido, suprindo a omissão do juízo a quo, desde que seja objeto do recurso e esteja em condi­ções de imediato julgamento.
  3. Cconverter o julgamento em diligência para que o juí­zo a quo supra a omissão da sentença.
  4. Dextinguir o processo sem resolução do mérito em relação ao pedido em que se configurou a omissão.
  5. Ereabrir a instrução processual para posterior julgamento do pedido em que se verificou a omissão.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — julgar o pedido, suprindo a omissão do juízo a quo, desde que seja objeto do recurso e esteja em condi­ções de imediato julgamento.

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