Questão de Direito Civil — Enfiteuse e Superfície — VUNESP 2017
Direito CivilEnfiteuse e Superfície
- Código
- vu026357
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Andradina - SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Jurídico e Procurador Jurídico
Mário, rico fazendeiro, é proprietário de diversos terrenos em uma cidade do interior de São Paulo. Preocupado com ocupações ilegais, decide conceder a Paula o direito de plantar grãos em um de seus terrenos.Sobre a questão hipotética envolvendo o direito de superfície, assinale a alternativa correta.
- AA concessão de Mário poderá ser gratuita ou onerosa. Contudo, se onerosa, Paula só poderá realizar o pagamento em uma única parcela.
- BApesar de Paula utilizar o direito de superfície, Mário é o responsável pelos encargos e tributos incidentes sobre o imóvel.
- CNo caso de extinção do direito de superfície em consequência de desapropriação, Paula não terá direito a indenização.
- DPaula não pode transferir a terceiros o seu direito de superfície.
- EEm caso de alienação do imóvel, Paula terá direito de preferência.