Questão de Serviço Social — Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal — VUNESP 2017
Serviço SocialPolíticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal
- Código
- vu026615
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Marília - SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A Constituição Federal de 1988 traz importantes inovações para o Brasil, dentre as quais, muitas delas se referem à garantia de direitos dos cidadãos, com vistas a consolidar um regime democrático, após longo período de repressão. Em relação à saúde dos brasileiros, estabelece a Constituição, no artigo 197, que cabe ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou por intermédio de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado. Nessa linha, é correto afirmar que as ações e serviços de saúde são
- Afocalizadas.
- Bde relevância pública.
- Cde natureza compulsória.
- Dhegemônicas.
- Ede alto grau de complexidade.