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Questão de Direito do Consumidor — Elementos da Relação Jurídica de Consumo — VUNESP 2017

Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de Consumo
Código
vu026770
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Marília - SP
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
A respeito das relações jurídicas previstas e reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
  1. Ase equipara a consumidor a coletividade de pessoas, desde que determináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
  2. Bfornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, excepcionando-se os entes despersonalizados.
  3. Cproduto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.
  4. Dserviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, exceto as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária.
  5. Ese o serviço público for cedido para uma empresa permissionária, esta não é mais obrigada a fornecer os serviços essenciais de forma contínua.
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GabaritoC — produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.

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