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Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — VUNESP 2017

Direito CivilDireito das Obrigações
Código
vu026780
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Marília - SP
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
Caio solicitou um empréstimo de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a Tício e Mélvio. Foi previsto no título da dívida a solidariedade ativa. O vencimento da obrigação foi fixado para a data de 01.08.2017. No dia 30.07.2017, faleceu Tício, que deixou dois herdeiros sucessíveis, seus filhos Aquiles e Justiniano.Assinale a alternativa correta.
  1. AO falecimento de um dos credores não faz cessar a solidariedade, podendo Mélvio demandar Caio pela totalidade da dívida, mas Aquiles e Justiniano apenas o podem fazer pelo valor correspondente aos seus quinhões hereditários.
  2. BA morte de qualquer dos credores extingue a solidariedade ativa; dessa forma, Mélvio somente poderia demandar de Caio metade do valor da dívida.
  3. CA morte de um dos credores não extingue a solidariedade; dessa forma, Mélvio, Aquiles e Justiniano poderiam, juntos ou cada um deles isoladamente, demandar Caio pelo valor total da dívida.
  4. DA morte de um dos credores não extingue a solidariedade, mas Aquiles e Justiniano ou Mélvio, juntos ou isoladamente, podem demandar Caio somente pela metade do valor da dívida.
  5. EA morte de um dos credores extingue a solidariedade e transforma a obrigação em indivisível, somente podendo a dívida ser demandada de Caio na integralidade por Mélvio, Aquiles e Justiniano reunidos.
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GabaritoA — O falecimento de um dos credores não faz cessar a solidariedade, podendo Mélvio demandar Caio pela totalidade da dívida, mas Aquiles e Justiniano apenas o podem fazer pelo valor correspondente aos seus quinhões hereditários.

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