Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.615 de 1998 e Lei nº 10.264 de 2001 - Normas Gerais sobre Desporto — VUNESP 2017
Legislação FederalLei nº 9.615 de 1998 e Lei nº 10.264 de 2001 - Normas Gerais sobre Desporto
- Código
- vu026815
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Marília - SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física
A Lei nº 10.264/2001, em Almeida e Marchi (2011), conhecida como Lei Agnelo-Piva, dispõe a respeito do repasse de verbas do Comitê Olímpico Brasileiro – COB – para as confederações.Assinale a alternativa que traz o aspecto decisivo que uma confederação deve apresentar ao COB para que ela receba verbas anuais desse organismo.
- ACópia da ata de eleição da atual diretoria.
- BProjetos que contenham plano de trabalho e plano orçamentário anual.
- CLista de patrocinadores da modalidade da confederação solicitante.
- DNúmero de associados aos clubes que contam com a modalidade esportiva da confederação solicitante.
- ECertidão negativa de débitos junto à prefeitura da cidade na qual a confederação possui sede.