Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2017
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu026837
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Marília - SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, LDBEN no 9.394/96, em seu artigo 1o , conceitua, amplamente, que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. No § 1o desse artigo, esclarece-se que essa LDBEN disciplina a educação escolar, a qual “se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias”, e, no § 2o , estabelece- -se que
- Atêm direito ao ensino, público e gratuito, aqueles que o cursarem na idade própria.
- Ba educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
- Ca escolarização de crianças dos 6 aos 14 anos é responsabilidade exclusiva dos pais.
- Do direito à educação escolar, pública e gratuita, vigora a partir dos quatro anos de idade.
- Ea educação escolar pública deverá cultivar o amor à pátria acima de qualquer outro valor.