Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — VUNESP 2017
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- vu026882
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Porto Ferreira - SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.
- AQuem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua personalidade.
- BSe a participação for de maior importância, a pena pode ser majorada de um sexto a um terço.
- CSe algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até o dobro, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
- DNão se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
- EO ajuste, a determinação, a sedição ou instigação e o auxílio ou cooperação material não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser executado.