Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — VUNESP 2017
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- vu026925
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Porto Ferreira - SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Determinado julgado do Supremo Tribunal Federal contém a seguinte ementa:“Recurso Extraordinário. Repercussão Geral. Equiparação do prazo da licença-adotante ao prazo de licença-gestante. (...) Alteração da realidade social e nova compreensão do alcance dos direitos do menor adotado. Avanço do significado atribuído à licença parental e à igualdade entre filhos, previstas na Constituição. Superação de antigo entendimento do STF”.Este trecho da citada ementa faz referência ao que se denomina
- Amutação constitucional.
- Breforma constitucional.
- Cpoder constituinte derivado.
- Dderrotabilidade.
- Emétodo tópico-problemático.