Questão de Direito Constitucional — Princípios de Interpretação Constitucional — VUNESP 2017
Direito ConstitucionalPrincípios de Interpretação Constitucional
- Código
- vu027006
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José dos Campos - SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
“(...) consiste em uma alteração do significado de determinada norma da Constituição, sem observância do mecanismo constitucionalmente previsto para as emendas e, além disso, sem que tenha havido qualquer modificação do seu texto” (L. R. BARROSO).A definição supra diz respeito a um princípio de interpretação constitucional denominado
- Areforma constitucional.
- Brevisão constitucional.
- Cmutação constitucional.
- Dinterpretação conforme sem redução de texto.
- Einterpretação conforme com redução de texto.