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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica — VUNESP 2017

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Código
vu027033
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Procurador
Quanto ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do Código de Processo Civil vigente, assinale a alternativa correta.
  1. APode ser decretada de ofício ou a requerimento do Ministério Público.
  2. BO incidente é cabível até a fase recursal do processo.
  3. CEstá dispensada a instauração do incidente, se o pedido for feito na inicial.
  4. DO sócio da pessoa jurídica será intimado para se manifestar no prazo de 15 dias.
  5. EO incidente será resolvido por sentença.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Está dispensada a instauração do incidente, se o pedido for feito na inicial.

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