Questão de Direito Civil — Parte Geral — VUNESP 2017
Direito CivilParte Geral
- Código
- vu027043
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José dos Campos - SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Acerca do novel panorama do Direito Civil sobre capacidade, afirma-se corretamente que
- Ahouve emblemática mudança no cenário da emancipação, permitindo-se que a capacidade civil plena seja outorgada aos maiores de catorze anos.
- Buma das mais significativas alterações reside no fato de que a partir de sua vigência os ébrios habituais passaram a ser considerados absolutamente incapazes.
- Cos atos praticados por aqueles que em virtude de causa transitória ou permanente não puderem exprimir suas vontades são anuláveis.
- Dos toxicômanos, assim considerados os que ingerem substância entorpecente com habitualidade, são considerados absolutamente incapazes.
- Esão anuláveis os negócios praticados por absolutamente incapazes, assim considerados apenas os menores de dezesseis anos.