Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — VUNESP 2017
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- vu027292
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escrevente Técnico Judiciário
Maria, brasileira, estava grávida quando viajou para a Alemanha. Em virtude de complicações de saúde, seu bebê nasceu antes do tempo, quando Maria ainda estava na Alemanha. Considerando apenas os dados apresentados, pode-se afirmar que, nos termos da Constituição Federal, o filho de Maria será considerado
- Abrasileiro nato, bastando que venha a residir na República Federativa do Brasil.
- Bbrasileiro nato se Maria estiver, na Alemanha, a serviço da República Federativa do Brasil.
- Cbrasileiro nato, bastando que o pai do bebê também seja brasileiro, nato ou naturalizado.
- Dbrasileiro naturalizado desde que opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
- Ebrasileiro nato, pois Maria é brasileira.